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INPIRPI 2.790NCL 44

A marca Clinique Blanche foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de CLINICA RUGUE LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Clinique Blanche (processo 929443608), depositado em 10/02/2023 por CLINICA RUGUE LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2790 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assess…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Clinique Blanche, o despacho aponta uma anterioridade:

  • BLANCHE TERAPEUTA921951299
Texto do despacho — RPI 2.790IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921951299 (BLANCHE TERAPEUTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 24/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.790, de 25 de junho de 2024, publicou 26.317 despachos em 26.171 processos de marca — 1.398 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.790 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Clinique Blanche?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 24/08/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929443608?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929443608. Esta página reflete a RPI nº 2790, de 25/06/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929443608
Marca
Clinique Blanche
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CLINICA RUGUE LTDA — GO
Classe
NCL 44Aconselhamento em dieta e nutrição;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;Cirurgia plástica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Exames médicos de rastreamento;Fisioterapia;Locação de equipamentos médicos;Perícia técnica na área de fisioterapia;Psicoterapia;SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de centros médicos;Serviços de psicólogos;Serviços de terapia;Serviços médicos prestados a título de assistência social;Tratamento médico;monitoramento remoto de dados médicos para diagnóstico e tratamento médico;Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; Clinica Médica Multi Atendimento; Atendimento Médico Especializado; Procedimento Estético especializado; Aplicações Estética; Atividades de atendimento hospitalar; Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências; Serviços de remoção de pacientes; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; Laboratórios de anatomia patológica e citológica; Laboratórios clínicos; Serviços de diálise e nefrologia; Serviços de tomografia; Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante; Serviços de ressonância magnética; Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante; Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos; Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos; Serviços de quimioterapia; Serviços de radioterapia;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.790
Depósito
10/02/2023
Procurador
FREDERICO AUGUSTO MARTINS CORREIA