A marca CLOVER SUNGLASSES & EYEWEAR STORE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933389582

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

18/10/2025

A história do processo

1. 01/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933389582 é depositado por LARISSA A P COMERCIO DE OCULOS na classe NCL 35.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLOVER SUNGLASSES & EYEWEAR STORE (processo 933389582), depositado em 01/02/2024 por LARISSA A P COMERCIO DE OCULOS na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CLOVER SUNGLASSES & EYEWEAR STORE, 3 anterioridades:

   • CLOVER HOUSE SKATE SHOP927329042

     NCL 35 · TIAGO PEREIRA DE MARCENA ME · registro concedido (RPI 2.754)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

   • CLOVER EUROPEAN PUB SINCE 2015930789180

     NCL 35 · CLOVER PUB BAR LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.820)

     Protege: Gestão de franquia;

   • CFY CLOVER FOR YOU930299248

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.818)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927329042 (CLOVER HOUSE SKATE SHOP), Processo 930789180 (CLOVER EUROPEAN PUB SINCE 2015) e Processo 930299248 (CFY CLOVER FOR YOU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/10/2025.

   19/0818/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.