A marca CLUBE DO REPERTÓRIO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934428174

Classe

NCL 41

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 30/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934428174 é depositado por RSC EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA na classe NCL 41.

2. 25/11/2025RPI 2.864

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLUBE DO REPERTÓRIO (processo 934428174), depositado em 30/04/2024 por RSC EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2864 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Clube de livro e disco [lazer ou educação];Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Provimento de vídeos on-line…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CLUBE DO REPERTÓRIO, 2 anterioridades:

   • Repertório Redação931272149

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.824)

     Protege: Aulas particulares;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Pesquisa na áreas de educação;P…

   • Repertório Enem e Vestibulares929022556

     NCL 41 · REPERTORIO OFICIAL CURSOS ONLINE LTDA · registro concedido (RPI 2.784)

     Protege: Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Curso preparatório para ENEM e vestibulares;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931272149 (Repertório Redação) e Processo 929022556 (Repertório Enem e Vestibulares). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra