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INPIRPI 2.865NCL 36

A marca CLUBE STOCK foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de STOCK ATACADISTA S.A: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLUBE STOCK (processo 929198972), depositado em 17/01/2023 por STOCK ATACADISTA S.A na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de vale refeição;Administração de vale transporte;Administração financeira;Cheque-refeiç…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de CLUBE STOCK, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • CLUBE STOK CENTER925837628

    NCL 35 · COMERCIAL ZAFFARI LTDA. · registro concedido (RPI 2.733)

    Protege: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE DE CONSUMIDORES; PROGRAMAS DE FIDELIDADES; CLUBE DE VANTA…

  • CLUBE STOK CENTER925837679

    NCL 36 · COMERCIAL ZAFFARI LTDA. · registro concedido (RPI 2.733)

    Protege: ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE AFINIDADE; ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO; ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE DÉBITO; A…

Texto do despacho — RPI 2.865IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925837628 (CLUBE STOK CENTER) e Processo 925837679 (CLUBE STOK CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 36 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.621 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.072. Deste conjunto, 5.968 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.865, de 2 de dezembro de 2025, publicou 25.412 despachos em 25.270 processos de marca — 1.215 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.865 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CLUBE STOCK?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/01/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929198972?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929198972. Esta página reflete a RPI nº 2865, de 02/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929198972
Marca
CLUBE STOCK
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
STOCK ATACADISTA S.A — SP
Classe
NCL 36Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de vale refeição;Administração de vale transporte;Administração financeira;Cheque-refeição [serviços de pagamento de refeições através de tíquetes, vales ou cupons];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.865
Depósito
17/01/2023
Procurador
CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA