A marca COCO BEATS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926241982

Classe

NCL 30

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 05/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926241982 é depositado por SORVETES AMARETTO LTDA-ME. na classe NCL 30.

2. 12/03/2024RPI 2.775

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COCO BEATS (processo 926241982), depositado em 05/04/2022 por SORVETES AMARETTO LTDA-ME. na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2775 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agentes para engrossar sorvetes;Casquinha para sorvete;Chá gelado;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Cubos de gelo;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Gelo para bebidas;Gelo, natural ou artificial;Iogurte congelado [sorvete à base de io…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra COCO BEATS, 6 anterioridades:

   • Skol Beats Seduction909600635
   • BEATS917431758
   • BEATS ICE POPS ICE POPS923676287
   • BEATS MINT923284001
   • Skol Beats Punch909600040
   • BEATS GINGER923284184

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909600635 (Skol Beats Seduction), Processo 917431758 (BEATS), Processo 923676287 (BEATS ICE POPS ICE POPS), Processo 923284001 (BEATS MINT), Processo 909600040 (Skol Beats Punch) e Processo 923284184 (BEATS GINGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/05/2024RPI 2.783

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/11/2025RPI 2.864

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 08/09/2026RPI 2.905

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde