A marca Organic.ID foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

921780249

Classe

NCL 03

Última movimentação

07/04/2026 · RPI 2.883

A história do processo

1. 13/01/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 921780249 é depositado por SIMPLE ORGANIC BEAUTY LTDA na classe NCL 03.

2. 12/03/2024RPI 2.775

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Organic.ID (processo 921780249), depositado em 13/01/2021 por SIMPLE ORGANIC BEAUTY LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2775 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cremes cosméticos;Maquiagem para o rosto;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos para maquiagem;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Organic.ID, uma anterioridade:

   • CHROMA ID501527925

     NCL 03 · Concessão de registro em designação (RPI 2.772)

     Protege: Non-medicated hair lotions; preparations for caring, cleaning, treating, dyeing, tinting, bleaching, straighte…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501527925 (CHROMA ID). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.644 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.340. Deste conjunto, 3.559 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/08/2024RPI 2.796

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

4. 03/09/2024RPI 2.800

   Anulação de despacho (em petição)

   IPAS403

5. 17/09/2024RPI 2.802

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

6. 03/02/2026RPI 2.874

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. 07/04/2026RPI 2.883

   Deferimento da petição

   IPAS270

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   07/04/2026RPI 2.883

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.