A marca COGRAM COMÉRCIO DE GRANILITE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COGRAM COMÉRCIO DE GRANILITE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (processo 934677824), depositado em 20/05/2024 por COGRAM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Areia;Argamassa;Argamassa para construção;Argila *;Argila para construção;Azulejos não metálicos para construção;Barro para tijolos;Basculante não metálico;Betu…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de COGRAM COMÉRCIO DE GRANILITE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, o despacho aponta uma anterioridade:

• ACS ENGENHARIA AMBIENTAL901897248

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 24/03/2026/RPI 2.881IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.865, de 2 de dezembro de 2025, publicou 25.412 despachos em 25.270 processos de marca — 1.215 deles indeferimentos.

• RHINNO FIGHT928028259
• NORTECOM928332403
• TERRA MATER928433781
• ESCOLA TERRA MATER928434125
• FACILITA ASSESSORIA CONTRATUAL E BANCÁRIA928612864
• INTER928665054
• GRANO INDUSTRIAL928693651
• TH TRANS HAYAKU928935841

Ver a edição 2.865 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

934677824

Marca

COGRAM COMÉRCIO DE GRANILITE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

COGRAM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA — MT

Classe

NCL 19Areia;Argamassa;Argamassa para construção;Argila *;Argila para construção;Azulejos não metálicos para construção;Barro para tijolos;Basculante não metálico;Betume;Blocos não metálicos para pavimentação;Blocos para pavimentação luminosos;Boia para caixa d'água;Breu [pavimentação];Caibro para construção;Caibros [carpintaria];Caibros para telhados;Caixa para construção debaixo d'água;Caixilho de madeira;Caixilhos não metálicos para construção;Caixilhos para janelas, não metálicos;Caixilhos para portas, não metálicos;Cal;Calcário;Calcário argiloso;Calhas de telhado não metálicas;Canaletas não metálicas para telhados;Cano de cimento ou faiança;Canos não metálicos para calha;Canos para drenagem, não metálicos;Canos rígidos não metálicos para construção;Cantoneiras não metálicas;Cascalho;Cerâmicas para piso;Cercas não metálicas;Cimento *;Cimento para fornalhas;Coberturas não metálicas para telhados;Compensados de madeira;Concreto;Concreto armado;Construções não metálicas;Cortiça aglomerada para construção;Cumeeira de telhado não metálica;Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Dreno para construção;Duto para água, gás ou ar comprimido [não metálicos];Elementos de concreto para construção;Escadas não metálicas;Esquadria não metálica;Estruturas não metálicas para construção;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Gesso *;Granito;Janelas de vidro, exceto para janelas de automóveis;Janelas não metálicas;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lajes não metálicas para pavimentação;Lajes tumulares [lápides];Lajota;Madeira para compensados;Madeira para construção;Madeira semitrabalhada;Madeira serrada;Mármore;Marquises [estruturas] não metálicas para construção;Materiais de construção à prova de som, não metálicos;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Materiais para construção e revestimento de ruas;Pavimentos de asfalto;Pavimentos de madeira;Pavimentos de madeira de garapa;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de alvenaria;Pedras de construção;Pedras de escórias;Pedras refratárias;Pérgulas [construções não metálicas];Pilares, não metálicos, para construção;Pilastra não metálica para construção;Pisos laminados, não metálicos;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Placas de cimento;Portas do tipo vai e vem, não metálicas;Portas não metálicas *;Portas sanfonadas não metálicas;Postes de cimento;Postes não metálicos;Pranchas de madeira de garapa para construção;Pranchas de madeira para construção;Prateleira [construção];Produtos betuminosos para construção;Ralo não metálico;Reservatórios de alvenaria;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos betuminosos para telhados;Revestimentos de madeira;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Ripas de telhado;Ripas não metálicas;Sanca;Tábuas;Tábuas de assoalho em madeira;Telhados não metálicos;Telhas não metálicas;Telhas não metálicas em ?s? [ing. pantile];Tijolos;Tijolos refratários;Vidraças para construção;Vidro de construção;Vidro de segurança;Vidro inteligente para construção;Vidros para construção [vidraças];Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas];Vigas não metálicas;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

02/12/2025·RPI nº 2.865

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2881)

Depósito

20/05/2024

Procurador

WISEHUB SOLUÇÕES