A marca COLÉGIO SANTA FÉ foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925304018

Classe

NCL 41

Última movimentação

08/07/2025 · RPI 2.844

A história do processo

1. 23/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925304018 é depositado por SANTA FÉ ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA - EPP na classe NCL 41.

2. 28/03/2023RPI 2.725

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COLÉGIO SANTA FÉ (processo 925304018), depositado em 23/12/2021 por SANTA FÉ ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA - EPP na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2725 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Clube de livro e disco [lazer ou educação];Educação religiosa;Ensino em escolas em regime de internato;Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviço…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra COLÉGIO SANTA FÉ, uma anterioridade:

   • SANTA FÉ911624597

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911624597 (SANTA FÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/07/2023RPI 2.740

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/01/2025RPI 2.818

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 28/01/2025RPI 2.821

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 08/07/2025RPI 2.844

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jan/2025: a marca foi deferida.

   08/07/2025RPI 2.844

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde