A marca COMAR foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937457140

Classe

NCL 35

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 19/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937457140 é depositado por POLYANA PEREIRA PINTO - ME na classe NCL 35.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COMAR (processo 937457140), depositado em 19/12/2024 por POLYANA PEREIRA PINTO - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção metálicos;Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção não metálicos;Comércio varejista de materiais de construção em geral, equipamentos de telefonia, comunicação, eletrodomésticos e equipamentos de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra COMAR, uma anterioridade:

   • MEGA COMAR928787419

     NCL 35 · COMAR COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. · registro concedido (RPI 2.780)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de ferragens; ferramentas; parafusos em geral; materiais e componentes de…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928787419 (MEGA COMAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à NCL(12) 2024 reivindicada, substituído ";" por "," no item "Comércio varejista de materiais de construção em geral, equipamentos de telefonia, comunicação, eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, bicicletas e triciclos, peças e acessórios."

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra