A marca contê foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933503040

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

01/11/2025

A história do processo

1. 14/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933503040 é depositado por GB SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44.

2. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca contê (processo 933503040), depositado em 14/02/2024 por GB SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e inf…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra contê, 4 anterioridades:

   • LABORATÓRIO CONTE ANÁLISES CLÍNICAS915958406
   • COINTE928729486

     NCL 44 · COINTE CLINICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA · registro concedido (RPI 2.781)

     Protege: Psicoterapia;Serviços de clínica médica;Serviços de psicólogos;Serviços de terapia;Serviços de terapia;Terapia…

   • Contê Odontologia927888041

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.758)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;

   • Conte Geriatria Afetiva924549440

     NCL 44 · MAZIVIERO DEI SANTI SERVIÇOS MÉDICOS - EPP · registro concedido (RPI 2.791)

     Protege: Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Serviços de clínica médica;Serviços de medicina à dist…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915958406 (LABORATÓRIO CONTE ANÁLISES CLÍNICAS), Processo 928729486 (COINTE), Processo 927888041 (Contê Odontologia) e Processo 924549440 (Conte Geriatria Afetiva). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 933274548(CON´TÊ - CENTRO AVANÇADO EM NEUROPSICOLOGIA), considerado igualmente colidente com o presente sinal.

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/11/2025.

   02/0901/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.