A marca contê Ginecologia e Psiquiatria foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933503130

Classe

NCL 44

Última movimentação

27/01/2026 · RPI 2.873

A história do processo

1. 14/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933503130 é depositado por GB SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44.

2. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca contê Ginecologia e Psiquiatria (processo 933503130), depositado em 14/02/2024 por GB SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e inf…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra contê Ginecologia e Psiquiatria, 4 anterioridades:

   • LABORATÓRIO CONTE ANÁLISES CLÍNICAS915958406
   • COINTE928729486

     NCL 44 · COINTE CLINICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA · registro concedido (RPI 2.781)

     Protege: Psicoterapia;Serviços de clínica médica;Serviços de psicólogos;Serviços de terapia;Serviços de terapia;Terapia…

   • Contê Odontologia927888041

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.758)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;

   • Conte Geriatria Afetiva924549440

     NCL 44 · MAZIVIERO DEI SANTI SERVIÇOS MÉDICOS - EPP · registro concedido (RPI 2.791)

     Protege: Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Serviços de clínica médica;Serviços de medicina à dist…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915958406 (LABORATÓRIO CONTE ANÁLISES CLÍNICAS), Processo 928729486 (COINTE), Processo 927888041 (Contê Odontologia) e Processo 924549440 (Conte Geriatria Afetiva). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 933274548(CON´TÊ - CENTRO AVANÇADO EM NEUROPSICOLOGIA), considerado igualmente colidente com o presente sinal.

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/12/2025RPI 2.866

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 27/01/2026RPI 2.873

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/01/2026RPI 2.873

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra