A marca CPC ESTRUTURAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937480177

Classe

NCL 06

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 20/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937480177 é depositado por CPC CONSTRUÇÕES E PROCESSOS CIENTÍFICOS LTDA na classe NCL 06.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CPC ESTRUTURAS (processo 937480177), depositado em 20/12/2024 por CPC CONSTRUÇÕES E PROCESSOS CIENTÍFICOS LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Andaimes de metal;Anilhos [arruelas] de metal;Barra metálica para brasagem e para solda;Barras de aço laminadas a quente;Barras de aço polidas;Caixilhos de metal para construção;Canos de metal;Chapas e placas de metal;Conexões de metal para canos;Construções de metal;Cubas de met…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CPC ESTRUTURAS, 3 anterioridades:

   • CPC822120844
   • CPC908095384
   • CPC822120836

     NCL 06 · Deferimento da petição (RPI 2.813)

     Protege: JUNÇÕES E CONECTORES DE METAL PARA TUBULAÇÃO FLEXÍVEL DE FLUIDOS.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822120844 (CPC), Processo 908095384 (CPC) e Processo 822120836 (CPC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.