A marca CÚRCUMA LIFE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930510135

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

04/01/2025

A história do processo

1. 22/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930510135 é depositado por INDUSTRIA & COMERCIO AMAZON STRUTHIO LTDA na classe NCL 05.

2. 05/11/2024RPI 2.809

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CÚRCUMA LIFE (processo 930510135), depositado em 22/05/2023 por INDUSTRIA & COMERCIO AMAZON STRUTHIO LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CÚRCUMA LIFE, 11 anterioridades:

   • GOJI LIFE907762719
   • FISH LIFE908420587
   • TRIBULUS LIFE908889186
   • COLLAGEN LIFE908420145
   • GREEN TEA LIFE908888678

     Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.904)

   • MAGNESIUM LIFE911367306
   • MACA LIFE911367667
   • GARLIC LIFE911366911
   • HíBíSCUS LIFE911367314
   • SPIRULINA LIFE911367500
   • CRANBERRY LIFE911367659

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907762719 (GOJI LIFE), Processo 908420587 (FISH LIFE), Processo 908889186 (TRIBULUS LIFE), Processo 908420145 (COLLAGEN LIFE), Processo 908888678 (GREEN TEA LIFE), Processo 911367306 (MAGNESIUM LIFE), Processo 911367667 (MACA LIFE), Processo 911366911 (GARLIC LIFE), Processo 911367314 (HíBíSCUS LIFE), Processo 911367500 (SPIRULINA LIFE) e Processo 911367659 (CRANBERRY LIFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/01/2025.

   05/1104/01/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.