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INPIRPI 2.809NCL 05

A marca CÚRCUMA LIFE foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de INDUSTRIA & COMERCIO AMAZON STRUTHIO LTDA: a marca colide com 11 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CÚRCUMA LIFE (processo 930510135), depositado em 22/05/2023 por INDUSTRIA & COMERCIO AMAZON STRUTHIO LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de CÚRCUMA LIFE, o despacho aponta 11 anterioridades:

  • GOJI LIFE907762719
  • FISH LIFE908420587
  • TRIBULUS LIFE908889186
  • COLLAGEN LIFE908420145
  • GREEN TEA LIFE908888678

    Notificação de caducidade (RPI 2.889)

  • MAGNESIUM LIFE911367306
  • MACA LIFE911367667
  • GARLIC LIFE911366911
  • HíBíSCUS LIFE911367314
  • SPIRULINA LIFE911367500
  • CRANBERRY LIFE911367659
Texto do despacho — RPI 2.809IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907762719 (GOJI LIFE), Processo 908420587 (FISH LIFE), Processo 908889186 (TRIBULUS LIFE), Processo 908420145 (COLLAGEN LIFE), Processo 908888678 (GREEN TEA LIFE), Processo 911367306 (MAGNESIUM LIFE), Processo 911367667 (MACA LIFE), Processo 911366911 (GARLIC LIFE), Processo 911367314 (HíBíSCUS LIFE), Processo 911367500 (SPIRULINA LIFE) e Processo 911367659 (CRANBERRY LIFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 05 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.809, de 5 de novembro de 2024, publicou 29.491 despachos em 29.394 processos de marca — 1.274 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.809 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CÚRCUMA LIFE?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/01/2025. O despacho cita 11 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930510135?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930510135. Esta página reflete a RPI nº 2809, de 05/11/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930510135
Marca
CÚRCUMA LIFE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INDUSTRIA & COMERCIO AMAZON STRUTHIO LTDA — RO
Classe
NCL 05Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.809
Depósito
22/05/2023
Procurador
não constituído