A marca CYBORG foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924748842

Classe

NCL 12

Última movimentação

20/08/2024 · RPI 2.798

A história do processo

1. 28/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924748842 é depositado por V A OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA na classe NCL 12.

2. 29/11/2022RPI 2.708

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CYBORG (processo 924748842), depositado em 28/10/2021 por V A OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA na classe NCL 12. A decisão saiu na RPI nº 2708 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Filtros, enquanto partes de máquinas ou motores (para veículos); Filtro de óleo para veículos; Filtro de combustível para veículos; Filtros separadores de água/óleo diesel; Filtro de ar para veículos; Filtro de ar condicionado para veículos; Filtros para limpeza de ar de resfriam…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CYBORG, 5 anterioridades:

   • CINBORG ELTOURO910212252
   • CINBORG907769462
   • CINBORG DALAMA909411255
   • CINBORG FÚRIA RACER910212724
   • CINBORG FRETEIRO910212678

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910212252 (CINBORG ELTOURO), Processo 907769462 (CINBORG), Processo 909411255 (CINBORG DALAMA), Processo 910212724 (CINBORG FÚRIA RACER) e Processo 910212678 (CINBORG FRETEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 12 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.459 pedidos de marca na classe NCL 12 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 893. Deste conjunto, 945 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/03/2023RPI 2.725

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/07/2024RPI 2.793

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 20/08/2024RPI 2.798

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2024.

   20/08/2024RPI 2.798

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.