A marca D'ÓCULOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937421685

Classe

NCL 35

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 17/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937421685 é depositado por RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA na classe NCL 35.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca D'ÓCULOS (processo 937421685), depositado em 17/12/2024 por RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra D'ÓCULOS, 4 anterioridades:

   • DI ÓCULOS903983362

     NCL 35 · ILDEU VAZ DA SILVA & CIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.815)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Demonstração de produtos;Promoção de v…

   • DIOCULOS825878314
   • D'ÓCULOS HUÁ BEACH CASUAL URBAN915928434
   • outlet d'óculos918573564

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930664051 (D'ÓCULOS CWB). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903983362 (DI ÓCULOS), Processo 825878314 (DIOCULOS), Processo 915928434 (D'ÓCULOS HUÁ BEACH CASUAL URBAN) e Processo 918573564 (outlet d'óculos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/09/2026RPI 2.904

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra