A marca D'ÓCULOS CWB foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930664051

Classe

NCL 35

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 02/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930664051 é depositado por RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA na classe NCL 35.

2. 26/11/2024RPI 2.812

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca D'ÓCULOS CWB (processo 930664051), depositado em 02/06/2023 por RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2812 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra D'ÓCULOS CWB, 4 anterioridades:

   • Otica Di óculos925770884

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.735)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de…

   • DIOCULOS825878314
   • DI ÓCULOS903983362

     NCL 35 · ILDEU VAZ DA SILVA & CIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.815)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Demonstração de produtos;Promoção de v…

   • D'ÓCULOS HUÁ BEACH CASUAL URBAN915928434

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925770884 (Otica Di óculos), Processo 825878314 (DIOCULOS), Processo 903983362 (DI ÓCULOS) e Processo 915928434 (D'ÓCULOS HUÁ BEACH CASUAL URBAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/01/2025RPI 2.821

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2026: a marca foi deferida.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde