A marca DAYTONA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927230453

Classe

NCL 25

Última movimentação

03/10/2023 · RPI 2.752

A história do processo

1. 07/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927230453 é depositado por ABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHAS LTDA - EPP na classe NCL 25.

2. 15/08/2023RPI 2.745

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DAYTONA (processo 927230453), depositado em 07/07/2022 por ABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHAS LTDA - EPP na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2745 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Antiderrapantes para calçados;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçados *;Chinelo [vestuário comum];Chinelos de banho;Chuteiras;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos *;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Solas para…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DAYTONA, uma anterioridade:

   • DAYTONA825292557

     ALPARGATAS S.A. · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.751)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825292557 (DAYTONA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/09/2023RPI 2.748

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 19/09/2023RPI 2.750

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 03/10/2023RPI 2.752

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2023.

   03/10/2023RPI 2.752

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.