A marca DESDE 1931 SJ CVSJ COOPERATIVA VINÍCOLA SÃO JOÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931644550

Classe

NCL 33

Última movimentação

08/07/2025 · RPI 2.844

A história do processo

1. 23/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931644550 é depositado por COOPERATIVA VINÍCOLA SÃO JOÃO LTDA na classe NCL 33.

2. 11/03/2025RPI 2.827

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DESDE 1931 SJ CVSJ COOPERATIVA VINÍCOLA SÃO JOÃO (processo 931644550), depositado em 23/08/2023 por COOPERATIVA VINÍCOLA SÃO JOÃO LTDA na classe NCL 33. A decisão saiu na RPI nº 2827 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Vinho; vinhos espumantes; espumante; brandy [bebida alcoólica]; Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas; Aguardente de arroz; Aguardente de cana; Aperitivos *;Bebida energética alcoólica; Bebida fermentada alcoólica; Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar; Bebidas…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DESDE 1931 SJ CVSJ COOPERATIVA VINÍCOLA SÃO JOÃO, uma anterioridade:

   • são joão909408386

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.763)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909408386 (são joão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação adequada à classe com inclusão da explicação ?[bebida alcoólica]? aos itens ?Gim; Graspa [it. grappa]? e ?brandy?. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 33 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.896 pedidos de marca na classe NCL 33 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 828. Deste conjunto, 867 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/07/2025RPI 2.844

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/07/2025RPI 2.844

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra