A marca dias móveis foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927071398

Classe

NCL 20

Última movimentação

15/09/2026 · RPI 2.906

A história do processo

1. 23/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927071398 é depositado por DIAS MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 20.

2. 18/07/2023RPI 2.741

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca dias móveis (processo 927071398), depositado em 23/06/2022 por DIAS MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2741 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Arquivos [móveis];Assentos [cadeiras];Balcão [móvel];Balcões;Bancos [móveis];Banqueta [móvel];Bases para camas;Baús não metálicos;Berços;Bufê [mobiliário];Cadeiras [assentos];Cama guarda-roupa;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Colchões *;Colchonetes;Cômodas com gavetas;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra dias móveis, uma anterioridade:

   • DIAS HOME DESIGN MÓVEIS SOB MEDIDA926328379

     NCL 20 · DHD INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME · Requerimento provido (nulo o registro) (RPI 2.892)

     Protege: Altar [tipo de móvel];Aparadores [bufê];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926328379 (DIAS HOME DESIGN MÓVEIS SOB MEDIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/10/2023RPI 2.753

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 15/04/2025RPI 2.832

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 15/09/2026RPI 2.906

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

   15/09/2026RPI 2.906

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.