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INPIRPI 2.852NCL 41

A marca DIGITAL PIXEL foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de JKL CREATIVE LTDA.. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DIGITAL PIXEL (processo 928617416), depositado em 10/11/2022 por JKL CREATIVE LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produção musical, a saber atividades de artes cênicas, musicais independentes; atividades de banda musical, atividade de composição de partituras, evento cultur…”.

Texto do despacho — RPI 2.852IPAS024
A marca é constituida por sinal de caráter comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.852, de 2 de setembro de 2025, publicou 35.049 despachos em 34.829 processos de marca — 2.181 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.852 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca DIGITAL PIXEL?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928617416?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928617416. Esta página reflete a RPI nº 2852, de 02/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928617416
Marca
DIGITAL PIXEL
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
JKL CREATIVE LTDA. — SP
Classe
NCL 41Produção musical, a saber atividades de artes cênicas, musicais independentes; atividades de banda musical, atividade de composição de partituras, evento cultural musical; organização e promoção de eventos musicais e atividades de música; atividades de sonorização e de iluminação, a saber atividade de equipamento de som para casas de espetáculos; serviços de iluminação cênica; sonorização de espaços para artes cênicas e atividades de fornecimento de telão com operador; produção e promoção de eventos esportivos, a saber serviços de organização, produção e promoção de eventos esportivos com ou sem infraestrutura, como as atividade de profissionais que atuam por conta própria em atividades esportivas, tais como atletas, árbitros, treinadores, juízes; eventos, convenções; filmagem de festas e eventos, a saber produção de vídeo para festas e eventos; serviços de filmagem de eventos em geral, serviços de filmagem de festas, gravação de vídeos para festas e eventos e as atividades de produção fotográfica; produção de vídeos e filmes; distribuição e exibição de filmes; produções artísticas; produção de audiovisual; gravações e filmagem de festas e eventos; serviços de edição de vídeos para eventos; aluguel de equipamentos de laser, áudio e vídeo; serviços de organização de congressos, exposição e festas, a saber serviços de organização de festas familiares e infantis; serviços de organização de festas, formaturas; artes cênicas, espetáculos e atividades, a saber serviços de montagem de cenários, serviços de cenografia ligada às atividades artísticas; serviços de efeitos especiais ligados às atividades artísticas; atividades de elaboração de roteiros; espetáculos de som e luz; espetáculo pirotécnico; serviços de criação de figurinos estilizados; serviços auxiliares às atividades de produção musical, isto é, de produção e promoção de bandas, grupos musicais, orquestras e outras companhias musicais, de concertos e óperas; a produção de espetáculos de som e luz e as atividades de cenografia; aluguel de palcos, coberturas e estandes; equipamentos de som (para uso profissional); equipamento profissional de som e vídeo; equipamentos de áudio visual e equipamentos cinematográficos.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.852
Depósito
10/11/2022
Procurador
David do Nascimento Advogados Associados