A marca DIVA FLORIANO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933965974

Classe

NCL 35

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 23/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933965974 é depositado por DIVA STORE LTDA na classe NCL 35.

2. 30/09/2025RPI 2.856

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DIVA FLORIANO (processo 933965974), depositado em 23/03/2024 por DIVA STORE LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Representação comercial; Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário e roupas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DIVA FLORIANO, 3 anterioridades:

   • DIVA INTIMATES906731151
   • DIVA'S MODA ÍNTIMA902690795

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.852)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comérc…

   • Diva Fitness922922292

     NCL 35 · DIVA FITNESS CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI · registro concedido (RPI 2.731)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos par…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906731151 (DIVA INTIMATES), Processo 902690795 (DIVA'S MODA ÍNTIMA) e Processo 922922292 (Diva Fitness). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/02/2026RPI 2.875

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra