A marca DMS LABS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930564162

Classe

NCL 05

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 25/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930564162 é depositado por DMS BURNIER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA na classe NCL 05.

2. 05/11/2024RPI 2.809

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DMS LABS (processo 930564162), depositado em 25/05/2023 por DMS BURNIER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Antígeno;Hematogênio;Hemoglobina;Imunoglobulina;Meios para culturas bacteriológicas;Preparações para diagnóstico para uso medicinal;Produto para detecção imunológica do constituinte da urina e do sangue;Reagente químico para fim de diagnóstico;Reagentes biomarcadores de diagnósti…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DMS LABS, uma anterioridade:

   • DMS Naturals921916108

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921916108 (DMS Naturals). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/01/2025RPI 2.821

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 08/09/2026RPI 2.905

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2026: a marca foi deferida.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde