A marca DNA IDIOMAS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

916762670

Classe

NCL 41

Última movimentação

07/01/2025 · RPI 2.818

A história do processo

1. 18/02/2019depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 916762670 é depositado por DNA ESCOLA DE IDIOMAS LTDA na classe NCL 41.

2. 23/02/2023RPI 2.720

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DNA IDIOMAS (processo 916762670), depositado em 18/02/2019 por DNA ESCOLA DE IDIOMAS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2720 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Curso de idioma - [Informação em]; Curso de idioma - [Consultoria em]; Curso de idioma - [Assessoria em]; Curso de idioma;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DNA IDIOMAS, 2 anterioridades:

   • DNA CURSOS TÉCNICOS916731723
   • DNA CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL905788206

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916731723 (DNA CURSOS TÉCNICOS) e Processo 905788206 (DNA CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 02/05/2023RPI 2.730

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 10/12/2024RPI 2.814

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. 07/01/2025RPI 2.818

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2025.

   07/01/2025RPI 2.818

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.