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INPIRPI 2.868NCL 40

A marca DNA MODA ÍNTIMA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de DNA MODA EIRELI: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DNA MODA ÍNTIMA (processo 934769494), depositado em 27/05/2024 por DNA MODA EIRELI na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2868 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Confecção de roupas,Confecção de ternos e costumes para homens, Confecção de saias para crianças, Confecção de roupas, peças do vestuário e agasalhos para recém…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de DNA MODA ÍNTIMA, o despacho aponta uma anterioridade:

  • DNA DA MODA914083872
Texto do despacho — RPI 2.868IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914083872 (DNA DA MODA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 40 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.856 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.515. Deste conjunto, 1.685 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.868, de 23 de dezembro de 2025, publicou 27.237 despachos em 27.063 processos de marca — 1.394 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.868 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca DNA MODA ÍNTIMA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/02/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934769494?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934769494. Esta página reflete a RPI nº 2868, de 23/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934769494
Marca
DNA MODA ÍNTIMA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
DNA MODA EIRELI — GO
Classe
NCL 40Confecção de roupas,Confecção de ternos e costumes para homens, Confecção de saias para crianças, Confecção de roupas, peças do vestuário e agasalhos para recém-nascidos, Confecção de camisa social para adultos, Confecção de casacos femininos, Fabricação de maiôs, Confecção de roupas de couro, Confecção de roupas para praticar esportes, Confecção de vestidos ou conjunto femininos, Confecção de calcas compridas femininas, Confecção de jaquetas, Confecção de capas de material plástico para crianças, Confecção de roupas de praia para crianças, Confecção de roupas para crianças (exceto roupas íntimas), Confecção de casacos para homens, Confecção de calcas compridas de couro, Confecção de calcas compridas para homens, Confecção de vestuário (exceto peças intimas), Confecção de saias de couro, Confecção de camisas esporte, Confecção de roupas (exceto peças intimas), Confecção de agasalhos, n.e., Fabricação de blazers, Confecção de calções, shorts e semelhantes para crianças, Fabricação de biquínis de praia, Confecção de roupas esportivas, Confecção de casacos de couro, Confecção de vestidos ou conjuntos para crianças, Confecção de agasalhos de couro ou pele para uso feminino, Confecção de casacos para crianças, Confecção de camisetas, Confecção de artigos do vestuário adornados com peles, Confecção de fantasias em tecido, Confecção de sobretudos para homens, Atelier de costura (exceto peças íntimas), Confecção de capas para adultos, Confecção de agasalhos de couro e pele, para homens, Confecção de roupas esporte para uso feminino, Fabricação de bermudas, Confecção de sungas de praia, Serviço de montagem de roupas (costura), Confecção de blusas, blusões e camisas esporte para homens, Fabricação de roupas de praia, Confecção de blusas femininas, Confecção de calcas compridas para crianças, Confecção de blusas, blusões e camisas esporte para crianças, Confecção de paletós para homens, Confecção de saias femininas, Confecção de calções, shorts e semelhantes para adultos, Fabricação de confecção de macacões, agasalhos e conjuntos para esporte, de malha, Confecção de camisa social para crianças,;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.868
Depósito
27/05/2024
Procurador
IONES DA SILVA ARAUJO