A marca DNADUOLIFT foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937746991

Classe

NCL 10, 10

Prazo de recurso

12/12/2026

A história do processo

1. 23/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937746991 é depositado por PHD PHARMA LTDA na classe NCL 10.

2. 13/10/2026RPI 2.910

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DNADUOLIFT (processo 937746991), depositado em 23/01/2025 por PHD PHARMA LTDA na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2910 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Materiais e aparelhos para medicina, odontologia e estética.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DNADUOLIFT, uma anterioridade:

   • DUOLIFT932880819

     NCL 10 · KLD BIOSISTEMAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.861)

     Protege: equipamento eletromédico de laser de diodo por fibra ótica.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932880819 (DUOLIFT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação reivindicada de "Materiais e aparelhos para medicina, odontologia e estética." para "Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, odontológicos", conforme solicitação do requerente em cumprimento de exigência.

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   53dias restantes

   13/1012/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 12/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 12/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.