A marca DOGUP foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937262803

Classe

NCL 31

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 04/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937262803 é depositado por ANABE COMÉRCIO DE COUROS E REPRESENTAÇÕES LTDA na classe NCL 31.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DOGUP (processo 937262803), depositado em 04/12/2024 por ANABE COMÉRCIO DE COUROS E REPRESENTAÇÕES LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Algarobilho para consumo animal;Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Alimentos para pássaros;Areia higiênica aromática para animais de estimação;Areia para banheiros de animais de estimação;Bebidas para animais de estimação;B…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DOGUP, uma anterioridade:

   • Updog918232074

     AGRONORTE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.748)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918232074 (Updog). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.324 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 929. Deste conjunto, 1.254 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra