A marca DOM SEGUROS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937499625

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 24/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937499625 é depositado por DOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA na classe NCL 35.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DOM SEGUROS (processo 937499625), depositado em 24/12/2024 por DOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DOM SEGUROS, 2 anterioridades:

   • DOM918906113

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • DOM Assessoria933739800

     NCL 35 · DOM ASSESSORIA EM TRÁFEGO PAGO LTDA · registro concedido (RPI 2.871)

     Protege: Otimização de tráfego de website.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918906113 (DOM) e Processo 933739800 (DOM Assessoria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído do item da especificação "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, serviços de administração de convênios de benefícios" a parte tocante à atividade de repreesntação de classe porquanto não se trata a requerente de sindicato e sequer comprovou exercer tal sorte de atividades.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.