A marca DOMUS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929184297

Classe

NCL 35

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 16/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929184297 é depositado por DOMUS ELETROS PREMIUM LTDA - EPP na classe NCL 35.

2. 02/12/2025RPI 2.865

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DOMUS (processo 929184297), depositado em 16/01/2023 por DOMUS ELETROS PREMIUM LTDA - EPP na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DOMUS, 14 anterioridades:

   • DOMUS829552952
   • Domus Acabamentos920124674
   • D DOMUS CONHAQUE DE GENGIBRE820600024

     COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS · Deferimento da petição (RPI 2.862)

   • D DOMUS DOMUS826805973
   • DOMUS829552936
   • D DOMUS200010344
   • D DOMUS DOMUS826805965
   • D DOMUS CONHAQUE819230855
   • D DOMUS826184251
   • D DOMUS D DOMUS826625584
   • D DOMUS DOMUS828185611
   • D DOMUS D DOMUS826625576
   • D DOMUS DOMUS O CONHAQUE828213089
   • D DOMUS826184243

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829552952 (DOMUS), Processo 920124674 (Domus Acabamentos), Processo 820600024 (D DOMUS CONHAQUE DE GENGIBRE), Processo 826805973 (D DOMUS DOMUS), Processo 829552936 (DOMUS), Processo 200010344 (D DOMUS), Processo 826805965 (D DOMUS DOMUS), Processo 819230855 (D DOMUS CONHAQUE), Processo 826184251 (D DOMUS), Processo 826625584 (D DOMUS D DOMUS), Processo 828185611 (D DOMUS DOMUS), Processo 826625576 (D DOMUS D DOMUS), Processo 828213089 (D DOMUS DOMUS O CONHAQUE) e Processo 826184243 (D DOMUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida alteração na especificação livre apresentada tendo sido retirado os números ?1), 2), 3)? que foram adicionados juntamente com os itens especificados pelo requerente. A alteração não enseja republicação, tendo em vista ser um ajuste da mesma.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra