A marca DOMUS CAPITAL foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929384539

Classe

NCL 36

Última movimentação

14/04/2026 · RPI 2.884

A história do processo

1. 06/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929384539 é depositado por DOMUS CAPITAL LTDA na classe NCL 36.

2. 11/06/2024RPI 2.788

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DOMUS CAPITAL (processo 929384539), depositado em 06/02/2023 por DOMUS CAPITAL LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2788 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de fundo de investimento;Administração financeira;Análise financeira;Assessoria, consultoria e administração de investimentos de terceiros;Assessoria, consultoria e informação em administração de riscos financeiros;Assessoria, consultoria e informação em fundo de in…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DOMUS CAPITAL, 3 anterioridades:

   • GRUPO DOMUS829910476

     BEES INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. · Notificação de caducidade (RPI 2.905)

   • domus medica922481890
   • DOMUS FOMENTO MERCANTIL829910468

     BEES INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. · Notificação de caducidade (RPI 2.905)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829910476 (GRUPO DOMUS), Processo 922481890 (domus medica) e Processo 829910468 (DOMUS FOMENTO MERCANTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/08/2024RPI 2.797

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 03/09/2024RPI 2.800

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 03/12/2024RPI 2.813

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

6. 25/02/2025RPI 2.825

   Deferimento parcial da petição

   IPAS349

7. 14/04/2026RPI 2.884

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em abr/2026: o indeferimento foi mantido.

   14/04/2026RPI 2.884

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.