A marca DOT foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933111894

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

18/10/2025

A história do processo

1. 04/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933111894 é depositado por DOT CONCEITO LTDA na classe NCL 41.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DOT (processo 933111894), depositado em 04/01/2024 por DOT CONCEITO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Coaching [treinamento];Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de exposi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DOT, 7 anterioridades:

   • DOT ASSESSORIA & PROMOÇÃO829899197

     DOT - SERVIÇOS DE MARKETING PROMOCIONAL EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.793)

   • DOT Descomplique o TCC919180205

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.769)

   • DOT. PROMO909502463

     DOT - PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.795)

   • DOT Pilates904787982
   • DOT IDIOMAS906218730
   • D.O.T POLICE TRAINING driuing operational technics928943410

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.795)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Coaching [treinamento];Condução de…

   • DOT EDGE930655729

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.821)

     Protege: Transferência de know-how [treinamento];

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 928307042 (dot digital group) e 501743912 (DOT Driving Operations Together). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829899197 (DOT ASSESSORIA & PROMOÇÃO), Processo 919180205 (DOT Descomplique o TCC), Processo 909502463 (DOT. PROMO), Processo 904787982 (DOT Pilates), Processo 906218730 (DOT IDIOMAS), Processo 928943410 (D.O.T POLICE TRAINING driuing operational technics) e Processo 930655729 (DOT EDGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/10/2025.

   19/0818/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.