A marca DOT BALA ENERGÉTICA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935500979

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

02/05/2026

A história do processo

1. 23/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935500979 é depositado por DOT VOCE FAZ LTDA na classe NCL 30.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DOT BALA ENERGÉTICA (processo 935500979), depositado em 23/07/2024 por DOT VOCE FAZ LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bala comestível;Balas;Balas para refrescar hálito;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de café;Extrato de café;Sucedâneos de café;Alimentos funcionais Bala energética;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DOT BALA ENERGÉTICA, 3 anterioridades:

   • Dot Coffee928626733

     NCL 30 · DOT COFFEE CAFÉS DO BRASIL COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.871)

     Protege: Bebidas à base de café;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias.;

   • DOTS906658462

     DOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA · Petição de retificação atendida (RPI 2.711)

   • Dot eat.931929415

     NCL 30 · FLASH FOOD SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.ME. · registro concedido (RPI 2.840)

     Protege: Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Angu;…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928626733 (Dot Coffee), Processo 906658462 (DOTS) e Processo 931929415 (Dot eat.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/05/2026.

   03/0302/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.