A marca Dr Antonio Barbosa foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931735025

Classe

NCL 44

Última movimentação

29/07/2025 · RPI 2.847

A história do processo

1. 30/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931735025 é depositado por CLÍNICA MEDICA DR ANTONIO CARLOS BARBOSA LTDA na classe NCL 44.

2. 18/03/2025RPI 2.828

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Dr Antonio Barbosa (processo 931735025), depositado em 30/08/2023 por CLÍNICA MEDICA DR ANTONIO CARLOS BARBOSA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2828 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Serviços de centros mé…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Dr Antonio Barbosa, uma anterioridade:

   • CLÍNICA SAÚDE & ESTÉTICA DR. ANTONY BARBOSA AB922562466

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930495578 (INSTITUTO ANTONY BARBOSA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922562466 (CLÍNICA SAÚDE & ESTÉTICA DR. ANTONY BARBOSA AB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/07/2025RPI 2.847

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/07/2025RPI 2.847

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra