A marca DR AROMAS E INGREDIENTES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937212091

Classe

NCL 30, 30

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 02/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937212091 é depositado por DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A. na classe NCL 30.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DR AROMAS E INGREDIENTES (processo 937212091), depositado em 02/12/2024 por DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A. na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “para uso alimentar;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DR AROMAS E INGREDIENTES, 2 anterioridades:

   • DR006925200
   • DR750226510

     NCL 30 · Rezende Álcool e Açúcar Eireli · Deferimento da petição (RPI 2.718)

     Protege: AÇÚCAR E ADOÇANTE NATURAL.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006925200 (DR) e Processo 750226510 (DR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi inserida a ressalva "[incluído(a)s nesta classe]" aos itens ?Essências, Aromatizantes, Flavorizantes, Geleia de frutas e Molhos? da especificação para sua melhor adequação à classe reivindicada. Foi excluído o trecho "para uso alimentar" do item "Glicose para uso alimentar" e substituído pela ressalva "[para fins culinários]" para melhor adequação do item "Glicose" à classe reivindicada.

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.