A marca DSPLink foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

931974828

Classe

NCL 09

Última movimentação

15/07/2025 · RPI 2.845

A história do processo

1. 20/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931974828 é depositado por STETSOM INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA. na classe NCL 09.

2. 08/04/2025RPI 2.831

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DSPLink (processo 931974828), depositado em 20/09/2023 por STETSOM INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2831 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Amplificador de som para automóvel;Amplificadores;Aparelho de cd para veículo;Aparelho de som para automóvel;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Caixa de som;Caixas para alto-falantes;Equalizadores [aparelhos de áudio]…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DSPLink, 2 anterioridades:

   • DSP FLOATING930102371

     NCL 09 · STETSOM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA · registro concedido (RPI 2.806)

     Protege: Acopladores acústicos;Alto-falante para automóvel;Alto-falantes;Amplificador de som para automóvel;Amplificado…

   • DSPlayer930239563

     NCL 09 · STETSOM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA · registro concedido (RPI 2.811)

     Protege: Amplificador de som para automóvel;Amplificadores;Aparelho de cd para veículo;Aparelho de som para automóvel;A…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930102371 (DSP FLOATING) e Processo 930239563 (DSPlayer). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/05/2025RPI 2.836

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 27/05/2025RPI 2.838

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 15/07/2025RPI 2.845

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025.

   15/07/2025RPI 2.845

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.