A marca DX foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928510492

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

15/04/2024

A história do processo

1. 31/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928510492 é depositado por DSA COMPONENTES AUTOMOBILISTICOS LTDA na classe NCL 42.

2. 15/02/2024RPI 2.771

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DX (processo 928510492), depositado em 31/10/2022 por DSA COMPONENTES AUTOMOBILISTICOS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2771 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software como serviço [saas];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DX, 10 anterioridades:

   • DX RETAIL501572416
   • DFS DX501573066
   • DX PROMOTE501573177

     Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação (RPI 2.792)

   • Henkel dx501635571

     NCL 38, 09, 36, 35, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.726)

     Protege: Telecommunication services; providing access to an interactive website on a global computer network for third…

   • Meta DX925187470

     NCL 42 · META SERVIÇOS EM INFORMÁTICA S/A · Deferimento da petição (RPI 2.863)

     Protege: Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Análise e processament…

   • DX FLEET501572459

     Emissão de segunda via de certificado de registro em designação (RPI 2.878)

   • DX DIGITALYX927426544

     NCL 42 · registro concedido (RPI 2.753)

     Protege: Assistência técnica em software;Consultoria em software de computador;Instalação de software de computador;Man…

   • DX PAYMENT501574629
   • DX MONITOR501572578
   • DX WETSTOCK501573809

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501572416 (DX RETAIL), Processo 501573066 (DFS DX), Processo 501573177 (DX PROMOTE), Processo 501635571 (Henkel dx), Processo 925187470 (Meta DX), Processo 501572459 (DX FLEET), Processo 927426544 (DX DIGITALYX), Processo 501574629 (DX PAYMENT), Processo 501572578 (DX MONITOR) e Processo 501573809 (DX WETSTOCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/04/2024.

   15/0215/04/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/04/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.