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INPIRPI 2.895NCL 42

A marca e-CARTÓRIO BUSINESS foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de ETECHSS TECNOLOGIA, SOLUÇÕES E SERVIÇOS S.A.. O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
936620455
Classe
NCL 42
Última movimentação
· RPI 2.905

A história do processo

  1. 15/10/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 936620455 é depositado por ETECHSS TECNOLOGIA, SOLUÇÕES E SERVIÇOS S.A. na classe NCL 42.

  2. RPI 2.895

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca e-CARTÓRIO BUSINESS (processo 936620455), depositado em 15/10/2024 por ETECHSS TECNOLOGIA, SOLUÇÕES E SERVIÇOS S.A. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Atualização de software de computador; conversão de dados e programas de computador [exceto conversão física]; criação e manutenção de web sites para terceiros; duplicação de programas de computador; elaboração [concepção] de software de computador; manutenção de software de comp…”.

    Texto do despacho — RPI 2.895IPAS024
    A marca é constituida por expressões sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

    A classe NCL 42 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.905

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.905

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.895, de 30 de junho de 2026, publicou 27.720 despachos em 27.499 processos de marca — 2.606 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.895 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca e-CARTÓRIO BUSINESS?

O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 936620455?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936620455. Esta página reflete a RPI nº 2895, de 30/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936620455
Marca
e-CARTÓRIO BUSINESS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ETECHSS TECNOLOGIA, SOLUÇÕES E SERVIÇOS S.A. — RJ
Classe
NCL 42Atualização de software de computador; conversão de dados e programas de computador [exceto conversão física]; criação e manutenção de web sites para terceiros; duplicação de programas de computador; elaboração [concepção] de software de computador; manutenção de software de computador; programação de computador [informática]; recuperação de dados [informática]; análise de suporte e sistema [serviço de informática]; assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros; assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática]; assistência técnica em software; atualização de informação em banco de dados de computador [serviço de informática]; implantação de sistema [informática]; projeto de sistema de computador; serviços de análise de processamento de dados [serviço de informática]; suporte técnico em informática, a saber: instalação, manutenção e configuração de banco de dados; tratamento de informação/dados [serviço de informática]; consultoria em tecnologia da informação (ti); armazenamento eletrônico de dados; consultoria em hardware de computador; instalação de software de computador; serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática]; consultoria em tecnologia da computação; Site ou aplicativo eletrônico oferecendo serviço de intermediação para obtenção, envio e disponibilização eletrônica de documentos, certidões e fotocópias junto a cartórios e repartições públicas ou privadas [serviço, assessoria, consultoria e informação em]; serviço ou aplicativo de cartório online [serviço, assessoria, consultoria e informação em]; computação em nuvem - [ serviço, assessoria, consultoria e informação em]; conversão de documentos de suporte físico para suporte eletrônico - [ serviço, assessoria, consultoria e informação em]; digitalização - [ serviço, assessoria, consultoria e informação em]; digitalização, disponibilização e envio de documentos [scanning] - [ serviço, assessoria, consultoria e informação em]; escaneamento - [ serviço, assessoria, consultoria e informação em].;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.895
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2905)
Depósito
15/10/2024
Procurador
Danielle Larrat da Costa