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INPIRPI 2.774NCL 03

A marca ECLECTIC foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de LOEWE, S.A.: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.872

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ECLECTIC (processo 928670538), depositado em 17/11/2022 por LOEWE, S.A. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2774 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de perfumaria; perfumes; água de toalete; Água-de-colônia; sabão; loções para uso cosmético; géis de massagem, exceto para uso medicinal; loções para o…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ECLECTIC, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • ECLETIQUE816186219

    BRASTEC CONFECÇÕES LTDA. · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.855)

  • ECLECTIC819973459

    BRASTEC CONFECÇÕES LTDA. · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.855)

Texto do despacho — RPI 2.774IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816186219 (ECLETIQUE) e Processo 819973459 (ECLECTIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.783IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.862IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.872IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.774, de 5 de março de 2024, publicou 22.921 despachos em 22.702 processos de marca — 1.508 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.774 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ECLECTIC?

O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928670538?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928670538. Esta página reflete a RPI nº 2774, de 05/03/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928670538
Marca
ECLECTIC
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LOEWE, S.A. (ES)
Classe
NCL 03Artigos de perfumaria; perfumes; água de toalete; Água-de-colônia; sabão; loções para uso cosmético; géis de massagem, exceto para uso medicinal; loções para o cabelo; desodorizantes para seres humanos ou para animais; preparações para banho, não para uso medicinal; preparações cosméticas para banhos; cremes cosméticos; loções para uso cosmético.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.774
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2872)
Depósito
17/11/2022
Procurador
SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS