A marca ECOM LABS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936604832

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

18/07/2026

A história do processo

1. 14/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936604832 é depositado por ECOMCONSULT SERVICES ADMINISTRATIVOS EIRELI na classe NCL 35.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ECOM LABS (processo 936604832), depositado em 14/10/2024 por ECOMCONSULT SERVICES ADMINISTRATIVOS EIRELI na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing];Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produto ou serviço de terceiros;Assessoria e consultoria em marketing relativas a logística de distribuição comercial…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ECOM LABS, 3 anterioridades:

   • ECOM CLUB933494793

     NCL 35 · ECOM CLUB LTDA · registro concedido (RPI 2.867)

     Protege: Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terce…

   • ECOMLAB917348265
   • Ecom Summit933194366

     NCL 35 · THEOBALD TREINAMENTOS LTDA. · registro concedido (RPI 2.856)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários;Auxílio…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933616740 (MERCADO ECOM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933494793 (ECOM CLUB), Processo 917348265 (ECOMLAB) e Processo 933194366 (Ecom Summit). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os itens e trechos a seguir da especificação: "construção de site", por ser da NCL(12)42, Classe distinta da reivindicada; "ecommerce", por ser genérico para fins de classificação; "no google", por conter marca de terceiro. Acrescentada a ressalva entre parêntesis ao item a seguir, de modo a melhor adequá-lo e delimitá-lo à Classe pedida, NCL(12)35: "Agencia de Marketing (serviços prestados por -)".

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/07/2026.

   19/0518/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.