A marca Editora Elementos foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926574752

Classe

NCL 41

Última movimentação

08/04/2025 · RPI 2.831

A história do processo

1. 09/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926574752 é depositado por MATEMÁTICA CLÁSSICA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA na classe NCL 41.

2. 30/05/2023RPI 2.734

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Editora Elementos (processo 926574752), depositado em 09/05/2022 por MATEMÁTICA CLÁSSICA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2734 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Clube de livro e disco [lazer ou educação];Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Editoração eletrônica;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto p…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Editora Elementos, 2 anterioridades:

   • ELEMENTO FILMES905176863

     ELEMENTO - FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.877)

   • Elemento Espaço Criativo917984900

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905176863 (ELEMENTO FILMES) e Processo 917984900 (Elemento Espaço Criativo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/08/2023RPI 2.747

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 18/03/2025RPI 2.828

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 08/04/2025RPI 2.831

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mar/2025: a marca foi deferida.

   08/04/2025RPI 2.831

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde