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INPIRPI 2.734NCL 41

A marca Editora Elementos foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de MATEMÁTICA CLÁSSICA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em mar/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em mar/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.831

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Editora Elementos (processo 926574752), depositado em 09/05/2022 por MATEMÁTICA CLÁSSICA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2734 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Clube de livro e disco [lazer ou educação];Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Ediçã…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Editora Elementos, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • ELEMENTO FILMES905176863

    ELEMENTO - FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.877)

  • Elemento Espaço Criativo917984900
Texto do despacho — RPI 2.734IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905176863 (ELEMENTO FILMES) e Processo 917984900 (Elemento Espaço Criativo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.747IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.828IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.831IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.734, de 30 de maio de 2023, publicou 30.818 despachos em 30.625 processos de marca — 1.771 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.734 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Editora Elementos?

O recurso do titular foi aceito em mar/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926574752?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926574752. Esta página reflete a RPI nº 2734, de 30/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926574752
Marca
Editora Elementos
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
MATEMÁTICA CLÁSSICA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA — PR
Classe
NCL 41Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Clube de livro e disco [lazer ou educação];Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Editoração eletrônica;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.734
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2831)
Depósito
09/05/2022
Procurador
Zeina Rassi Nóbrega