A marca Equalis Saúde foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924159979

Classe

NCL 44

Última movimentação

30/06/2026 · RPI 2.895

A história do processo

1. 01/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924159979 é depositado por BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44.

2. 30/05/2023RPI 2.734

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Equalis Saúde (processo 924159979), depositado em 01/09/2021 por BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2734 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e inf…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Equalis Saúde, uma anterioridade:

   • EQUALLI LABORATÓRIO915860376

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915860376 (EQUALLI LABORATÓRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/05/2025RPI 2.837

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/10/2025RPI 2.858

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 25/11/2025RPI 2.864

   Anulação de despacho (em petição)

   IPAS403

6. 10/03/2026RPI 2.879

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

7. 17/03/2026RPI 2.880

   Concessão de registro

   IPAS158

8. 14/04/2026RPI 2.884

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

9. 09/06/2026RPI 2.892

   Concessão de registro

   IPAS158

10. 30/06/2026RPI 2.895

    Anulação de despacho (em processo)

    IPAS402

11. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida.

    30/06/2026RPI 2.895

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

12. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde