tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.734NCL 44

A marca Equalis Saúde foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2026.

Situação
Indeferimento
Processo
924159979
Classe
NCL 44
Última movimentação
· RPI 2.895

A história do processo

  1. 01/09/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924159979 é depositado por BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44.

  2. RPI 2.734

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Equalis Saúde (processo 924159979), depositado em 01/09/2021 por BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2734 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e inf…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Equalis Saúde, uma anterioridade:

    • EQUALLI LABORATÓRIO915860376
    Texto do despacho — RPI 2.734IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915860376 (EQUALLI LABORATÓRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

    A classe NCL 44 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.995 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.351. Deste conjunto, 7.220 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.837

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.858

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.864

    Anulação de despacho (em petição)

    IPAS403

  6. RPI 2.879

    Decisão de não conhecer da petição

    IPAS428

  7. RPI 2.880

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  8. RPI 2.884

    Anulação de despacho (em processo)

    IPAS402

  9. RPI 2.892

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  10. RPI 2.895

    Anulação de despacho (em processo)

    IPAS402

  11. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jun/2026.

    RPI 2.895

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  12. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.734, de 30 de maio de 2023, publicou 30.818 despachos em 30.625 processos de marca — 1.771 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.734 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Equalis Saúde?

A marca foi registrada pelo INPI em jun/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924159979?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924159979. Esta página reflete a RPI nº 2734, de 30/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924159979
Marca
Equalis Saúde
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA — GO
Classe
NCL 44Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de saúde;Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; Serviços de vacinação e imunização humana; Atividades de apoio à gestão de saúde [serviços médicos].;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.734
Último despacho
IPAS402 — Anulação de despacho (em processo) (RPI 2895)
Depósito
01/09/2021
Procurador
Fernando Carrusca Lima Britto