INPIRPI 2.734NCL 44
A marca Equalis Saúde foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2026.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 924159979
- Classe
- NCL 44
- Última movimentação
- · RPI 2.895
A história do processo
01/09/2021depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 924159979 é depositado por BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44.
RPI 2.734
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Equalis Saúde (processo 924159979), depositado em 01/09/2021 por BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2734 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e inf…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Equalis Saúde, uma anterioridade:
- EQUALLI LABORATÓRIO915860376
Texto do despacho — RPI 2.734IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915860376 (EQUALLI LABORATÓRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.A classe NCL 44 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.995 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.351. Deste conjunto, 7.220 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.837
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.858
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.864
Anulação de despacho (em petição)
IPAS403
RPI 2.879
Decisão de não conhecer da petição
IPAS428
RPI 2.880
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
RPI 2.884
Anulação de despacho (em processo)
IPAS402
RPI 2.892
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
RPI 2.895
Anulação de despacho (em processo)
IPAS402
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em jun/2026.
RPI 2.895
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.734, de 30 de maio de 2023, publicou 30.818 despachos em 30.625 processos de marca — 1.771 deles indeferimentos.
- QualiViva914736540
- QualiViva914736698
- QualiViva914736833
- COCRIAÇÃO 103921503784
- VOLT ROBOTICS923287302
- ISAGLASS924159812
- FARMA PONTUAL924163836
- FARMA PONTUAL924163844
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Equalis Saúde?
A marca foi registrada pelo INPI em jun/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 924159979?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924159979. Esta página reflete a RPI nº 2734, de 30/05/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 924159979
- Marca
- Equalis Saúde
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA — GO
- Classe
- NCL 44Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de saúde;Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; Serviços de vacinação e imunização humana; Atividades de apoio à gestão de saúde [serviços médicos].;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.734
- Último despacho
- IPAS402 — Anulação de despacho (em processo) (RPI 2895)
- Depósito
- 01/09/2021
- Procurador
- Fernando Carrusca Lima Britto