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INPIRPI 2.771NCL 38

A marca ELEJA ONLINE foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de R&F SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ELEJA ONLINE (processo 928534804), depositado em 02/11/2022 por R&F SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2771 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de telecomunicação, a saber, serviços de transmissão e recepção de dados por meio de redes de telecomunicação; intercâmbio eletrônico de voz, dados, áu…”.

Texto do despacho — RPI 2.771IPAS024
A marca é constituida por Eleja online sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 38 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.758 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.082. Deste conjunto, 1.485 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/04/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.771, de 15 de fevereiro de 2024, publicou 17.567 despachos em 17.486 processos de marca — 1.280 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.771 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ELEJA ONLINE?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/04/2024. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928534804?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928534804. Esta página reflete a RPI nº 2771, de 15/02/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928534804
Marca
ELEJA ONLINE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
R&F SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA — RS
Classe
NCL 38Serviços de telecomunicação, a saber, serviços de transmissão e recepção de dados por meio de redes de telecomunicação; intercâmbio eletrônico de voz, dados, áudio, vídeo, texto e representações gráficas acessíveis por meio de redes de telecomunicações e de computadores; serviços de envio instantâneo de mensagens; serviços de comunicação por telefones móveis; serviços de telecomunicação; serviços de voz sobre protocolo da internet (VOIP); teleconferência de áudio; serviços de teleconferência; teleconferência de vídeo; mensagens pela web [serviços de transmissão de-]; serviços de compartilhamento de vídeo e compartilhamento de fotografias ponto a ponto, a saber, transmissão eletrônica de arquivos de fotografias digitais, conteúdo audiovisual e de vídeos entre usuários; fornecimento de acesso a bancos de dados de computador, eletrônicos e on-line; serviços de telecomunicações, a saber, transmissão eletrônica de dados, mensagens, representações gráficas, imagens, áudio, vídeos e informações; fornecimento de salas de bate-papo on-line, serviços de envio instantâneo de mensagens e quadros de avisos eletrônicos [fornecimento de-]; fornecimento de acesso a bancos de dados de computador na área de formação de rede social; serviços de teledifusão de áudio, texto e vídeo por redes de computadores ou outras redes de comunicação; fornecimento de fóruns on-line para comunicação sobre tópicos de interesse geral; fornecimento de links de comunicações on-line que transferem usuários da internet e de dispositivo móvel para outros posicionamentos on-line locais e globais.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.771
Depósito
02/11/2022
Procurador
Rejane Retamoso Moreira