A marca ELETRO SOARES foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933797931

Classe

NCL 35

Última movimentação

30/06/2026 · RPI 2.895

A história do processo

1. 11/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933797931 é depositado por ELETROSOARES SOLUCOES ELETRICAS LTDA na classe NCL 35.

2. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ELETRO SOARES (processo 933797931), depositado em 11/03/2024 por ELETROSOARES SOLUCOES ELETRICAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de instalações sanitárias;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de locomoção…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ELETRO SOARES, 3 anterioridades:

   • SOARES ATACADO DISTRIBUIDOR927427800

     NCL 35 · MB5 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.752)

     Protege: Administração comercial;Administração de cartão de desconto;Agenciamento de mercadoria [intermediação];Atendim…

   • SOARES SEGURANÇA ELETRÔNICA928060195

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.766)

     Protege: Comércio varejista de material elétrico; Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comun…

   • SOARES CENTER930147260

     NCL 35 · IRMÃOS SOARES LTDA · registro concedido (RPI 2.812)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de instalações sanitárias;Comércio [através de qualquer meio]…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927427800 (SOARES ATACADO DISTRIBUIDOR), Processo 928060195 (SOARES SEGURANÇA ELETRÔNICA) e Processo 930147260 (SOARES CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/01/2026RPI 2.870

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

4. 30/06/2026RPI 2.895

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/06/2026RPI 2.895

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra