A marca ElleveClinic foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933226896

Classe

NCL 44

Última movimentação

23/12/2025 · RPI 2.868

A história do processo

1. 17/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933226896 é depositado por ELLEVE CLINICA ESTETICA AVANCADA LTDA na classe NCL 44.

2. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ElleveClinic (processo 933226896), depositado em 17/01/2024 por ELLEVE CLINICA ESTETICA AVANCADA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Bronzeamento artificial;Cirurgia plástica;Depilação;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Implante de cabelos;Massagem;Serviços de estética;Serviços de saúde;Serviços de saúde em spa;Terapia com ventosa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ElleveClinic, 3 anterioridades:

   • eLEVEpsicologia929208498

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.786)

     Protege: Serviços de psicólogos;

   • Clínica Eleve906585325
   • ELEV LISBOA ESTÉTICA AVANÇADA926172417

     NCL 44 · DESYREE GHEZZI LISBOA EIRELI · registro concedido (RPI 2.829)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo]; Estética [tratamento d…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processos 927873842 (ÉLEVÉ), 928731065 (ELLEVE SAÚDE E BEM-ESTAR), 32541887 (ELEVE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA) e 932631088 (Elevé Estética Avançada Dra. Daniela Brito). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929208498 (eLEVEpsicologia), Processo 906585325 (Clínica Eleve) e Processo 926172417 (ELEV LISBOA ESTÉTICA AVANÇADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/12/2025RPI 2.868

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   23/12/2025RPI 2.868

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra