A marca Emana Visual for Health Studio foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937388955

Classe

NCL 42

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 14/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937388955 é depositado por AMP GROUP LTDA na classe NCL 42.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Emana Visual for Health Studio (processo 937388955), depositado em 14/12/2024 por AMP GROUP LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informações sobre artes gráficas;Composição gráfica [criação em arte gráfica];Desenho artístico;Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage;Design gráfico de computador para mapeamento de projeção de vídeos;Design gráfico de material promocional;Fot…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Emana Visual for Health Studio, uma anterioridade:

   • EMANA PINTURA INTUITIVA926466399

     NCL 42 · registro concedido (RPI 2.739)

     Protege: Assessoria, consultoria e informações sobre artes gráficas;Desenho artístico;Pintura à mão em tecido;Pintura a…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926466399 (EMANA PINTURA INTUITIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra