A marca equilíbrio saúde treinamento & bem estar foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

917772245

Classe

NCL 41

Última movimentação

25/06/2024 · RPI 2.790

A história do processo

1. 19/07/2019depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 917772245 é depositado por EQUILÍBRIO STUDIO DE PILATES LTDA na classe NCL 41.

2. 08/11/2022RPI 2.705

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca equilíbrio saúde treinamento & bem estar (processo 917772245), depositado em 19/07/2019 por EQUILÍBRIO STUDIO DE PILATES LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2705 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Atividades de condicionamento físico;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra equilíbrio saúde treinamento & bem estar, 4 anterioridades:

   • EQUILIBRIUM ACADEMIA830514040
   • EQUILÍBRIO TREINAMENTO PERSONALIZADO909439281

     EQUILIBRIO TREINAMENTO PERSONALIZADO LTDA ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.701)

   • Espaço Equilybrio911570837
   • EQUILÍBRIO CORPO E MENTE907000010

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830514040 (EQUILIBRIUM ACADEMIA), Processo 909439281 (EQUILÍBRIO TREINAMENTO PERSONALIZADO), Processo 911570837 (Espaço Equilybrio) e Processo 907000010 (EQUILÍBRIO CORPO E MENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/01/2023RPI 2.714

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 31/01/2023RPI 2.717

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 28/05/2024RPI 2.786

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 25/06/2024RPI 2.790

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

   25/06/2024RPI 2.790

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde