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INPIRPI 2.705NCL 41

A marca equilíbrio saúde treinamento & bem estar foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de EQUILÍBRIO STUDIO DE PILATES LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

RPI 2.790

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca equilíbrio saúde treinamento & bem estar (processo 917772245), depositado em 19/07/2019 por EQUILÍBRIO STUDIO DE PILATES LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2705 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Atividades de condicionamento físico;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de equilíbrio saúde treinamento & bem estar, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • EQUILIBRIUM ACADEMIA830514040
  • EQUILÍBRIO TREINAMENTO PERSONALIZADO909439281

    EQUILIBRIO TREINAMENTO PERSONALIZADO LTDA ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.701)

  • Espaço Equilybrio911570837
  • EQUILÍBRIO CORPO E MENTE907000010
Texto do despacho — RPI 2.705IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830514040 (EQUILIBRIUM ACADEMIA), Processo 909439281 (EQUILÍBRIO TREINAMENTO PERSONALIZADO), Processo 911570837 (Espaço Equilybrio) e Processo 907000010 (EQUILÍBRIO CORPO E MENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.714IPAS270

    Deferimento da petição

  2. RPI 2.717IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  3. RPI 2.786IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  4. RPI 2.790IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.705, de 8 de novembro de 2022, publicou 34.650 despachos em 34.447 processos de marca — 3.664 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.705 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca equilíbrio saúde treinamento & bem estar?

O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 917772245?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 917772245. Esta página reflete a RPI nº 2705, de 08/11/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
917772245
Marca
equilíbrio saúde treinamento & bem estar
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Titular
EQUILÍBRIO STUDIO DE PILATES LTDA — SP
Classe
NCL 41Atividades de condicionamento físico;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.705
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2790)
Depósito
19/07/2019
Procurador
Vilage Marcas e Patentes Ltda