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INPIRPI 2.730NCL 01

A marca ERG foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de GALEMBETECH CONSULTORES E TECNOLOGIA LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

RPI 2.788

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ERG (processo 926204440), depositado em 31/03/2022 por GALEMBETECH CONSULTORES E TECNOLOGIA LTDA. na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2730 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acelerador químico; Acetatos [produtos químicos];Acido gálico para manufatura de tinta; Agentes conservantes para tintas [insumo industrial];Balsamo de gurjun p…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ERG, o despacho aponta uma anterioridade:

  • ERG916896609
Texto do despacho — RPI 2.730IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916896609 (ERG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.749IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.785IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.788IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.730, de 2 de maio de 2023, publicou 25.803 despachos em 25.605 processos de marca — 1.505 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.730 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ERG?

O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926204440?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926204440. Esta página reflete a RPI nº 2730, de 02/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926204440
Marca
ERG
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
GALEMBETECH CONSULTORES E TECNOLOGIA LTDA. — SP
Classe
NCL 01Acelerador químico; Acetatos [produtos químicos];Acido gálico para manufatura de tinta; Agentes conservantes para tintas [insumo industrial];Balsamo de gurjun para fabricação de verniz; Composições extintoras de fogo; Grafite para uso industrial; Líquido para dessulfatar o acumulador elétrico; Produtos químicos para melhoramento de solos; Solventes para vernizes; Substancia antiincrustante para tintas [produto químico para uso industrial];Substancias químicas para fabricação de tintas; Substancias químicas, exceto tintas, a prova de umidade para alvenaria; Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];solventes a base de copaíba para tintas; solventes a base de copaíba para vernizes; excluindo todo e qualquer produto químico utilizado para fins de mineração;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.730
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2788)
Depósito
31/03/2022
Procurador
Tatiana Diniz Machado Moretta