tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.730NCL 01

A marca ERG foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de GALEMBETECH CONSULTORES E TECNOLOGIA LTDA.: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
926204440
Classe
NCL 01
Última movimentação
· RPI 2.788

A história do processo

  1. 31/03/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 926204440 é depositado por GALEMBETECH CONSULTORES E TECNOLOGIA LTDA. na classe NCL 01.

  2. RPI 2.730

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ERG (processo 926204440), depositado em 31/03/2022 por GALEMBETECH CONSULTORES E TECNOLOGIA LTDA. na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2730 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acelerador químico; Acetatos [produtos químicos];Acido gálico para manufatura de tinta; Agentes conservantes para tintas [insumo industrial];Balsamo de gurjun para fabricação de verniz; Composições extintoras de fogo; Grafite para uso industrial; Líquido para dessulfatar o acumul…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ERG, uma anterioridade:

    • ERG916896609
    Texto do despacho — RPI 2.730IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916896609 (ERG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 01 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.749

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.785

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.788

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

    RPI 2.788

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.730, de 2 de maio de 2023, publicou 25.803 despachos em 25.605 processos de marca — 1.505 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.730 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ERG?

A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926204440?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926204440. Esta página reflete a RPI nº 2730, de 02/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926204440
Marca
ERG
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
GALEMBETECH CONSULTORES E TECNOLOGIA LTDA. — SP
Classe
NCL 01Acelerador químico; Acetatos [produtos químicos];Acido gálico para manufatura de tinta; Agentes conservantes para tintas [insumo industrial];Balsamo de gurjun para fabricação de verniz; Composições extintoras de fogo; Grafite para uso industrial; Líquido para dessulfatar o acumulador elétrico; Produtos químicos para melhoramento de solos; Solventes para vernizes; Substancia antiincrustante para tintas [produto químico para uso industrial];Substancias químicas para fabricação de tintas; Substancias químicas, exceto tintas, a prova de umidade para alvenaria; Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];solventes a base de copaíba para tintas; solventes a base de copaíba para vernizes; excluindo todo e qualquer produto químico utilizado para fins de mineração;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.730
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2788)
Depósito
31/03/2022
Procurador
Tatiana Diniz Machado Moretta