A marca ERGO CONSULTORIA MATIAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937260797

Classe

NCL 35

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 04/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937260797 é depositado por 31.039.490 ALESSANDRA MATIAS DE SOUSA - ME na classe NCL 35.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ERGO CONSULTORIA MATIAS (processo 937260797), depositado em 04/12/2024 por 31.039.490 ALESSANDRA MATIAS DE SOUSA - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação empresarial;Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas;Organização e administração de empresa;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ERGO CONSULTORIA MATIAS, 2 anterioridades:

   • GRUPO MO MATIAS933092962

     NCL 35 · MATIAS CURSOS LTDA · registro concedido (RPI 2.851)

     Protege: Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e inf…

   • CASA ÉRGO932331068

     NCL 35 · CASA ÉRGO NEGÓCIOS LTDA · registro concedido (RPI 2.850)

     Protege: Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Administr…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933092962 (GRUPO MO MATIAS) e Processo 932331068 (CASA ÉRGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra