A marca ERGOCLER foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930533690

Classe

NCL 05

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 23/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930533690 é depositado por SUPPLY NUTRTION COM.DE PRO. NAT.E SUPLEMENTOS LTDA na classe NCL 05.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ERGOCLER (processo 930533690), depositado em 23/05/2023 por SUPPLY NUTRTION COM.DE PRO. NAT.E SUPLEMENTOS LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ERGOCLER, 6 anterioridades:

   • EPOCLER901525057
   • EPOCLER914077791
   • Epocler Feel Fresh924603810

     NCL 05 · HYPERA S.A. · registro concedido (RPI 2.719)

     Protege: Bebidas medicinais;Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Preparações vitamínicas*;Produtos fa…

   • Epocler Todo Dia923964835

     NCL 05 · HYPERA S.A. · registro concedido (RPI 2.700)

     Protege: Bebidas medicinais;Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Preparações vitamínicas*;Produtos fa…

   • Epocler Previt923964789

     NCL 05 · HYPERA S.A. · registro concedido (RPI 2.700)

     Protege: Bebidas medicinais;Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Preparações vitamínicas*;Produtos fa…

   • EPOCLER006062261

     HYPERA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.831)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901525057 (EPOCLER), Processo 914077791 (EPOCLER), Processo 924603810 (Epocler Feel Fresh), Processo 923964835 (Epocler Todo Dia), Processo 923964789 (Epocler Previt) e Processo 006062261 (EPOCLER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/09/2026RPI 2.907

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra