A marca Escola Adapta foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934649685

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

31/01/2026

A história do processo

1. 17/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934649685 é depositado por INSTITUTO EDUCAR TRANSFORMA LTDA na classe NCL 41.

2. 02/12/2025RPI 2.865

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Escola Adapta (processo 934649685), depositado em 17/05/2024 por INSTITUTO EDUCAR TRANSFORMA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Ser…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Escola Adapta, 4 anterioridades:

   • ADAPTA.ORG930268512

     NCL 41 · ADAPTA EDUCACAO LTDA - EPP · indeferimento mantido em recurso (RPI 2.902)

     Protege: Escola online de inteligência artificial (educação); Ensino online de inteligência artificial; Serviços de edu…

   • adapta solução educacional908609957
   • plurall adapta924675926

     NCL 41 · SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.873)

     Protege: serviços de ensino, educação, instrução e cultura online; publicação de livros e materiais didáticos online; p…

   • Adapta drive907370632

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.870)

     Protege: Entretenimento; Orientação [Treinamento]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e cul…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 930268512 (ADAPTA.ORG). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908609957 (adapta solução educacional), Processo 924675926 (plurall adapta) e Processo 907370632 (Adapta drive). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 31/01/2026.

   02/1231/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.