A marca ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AURORA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929839307

Classe

NCL 41

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 22/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929839307 é depositado por ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AURORA LTDA na classe NCL 41.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AURORA (processo 929839307), depositado em 22/03/2023 por ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AURORA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Educação física;Educação musical;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Serviços de educação;Ser…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AURORA, 6 anterioridades:

   • AURORA SCHOOL918226635
   • AURORA SCHOOL918226740
   • AURORA916948137
   • AURORA SCHOOL918881315
   • AURORA926847104

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.744)

     Protege: Academias [educação];Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Aluguel de…

   • AURORA SCHOOL918881226

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918226635 (AURORA SCHOOL), Processo 918226740 (AURORA SCHOOL), Processo 916948137 (AURORA), Processo 918881315 (AURORA SCHOOL), Processo 926847104 (AURORA) e Processo 918881226 (AURORA SCHOOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/09/2026RPI 2.906

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 15/09/2026RPI 2.906

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 22/09/2026RPI 2.907

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra